Educação e trabalho na prisão reduzem reincidência no crime - Veja também o exemplo da PEM no vídeo

Priscila Forone/Gazeta do Povo
Na Penitenciária Feminina do Paraná, 206 mulheres montam equipamentos eletrônicos. A cada 3 dias trabalhados, um é descontado da penaComunidade

No Paraná, 30% dos presos estudam e 25% trabalham. Meta é chegar a 100%. Na penitenciária feminina, metade das internas trabalham

 Por Paola Carriel

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Um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil é garantir que egressos do sistema carcerário não voltem a cometer crimes. Para isso, é preciso acesso à educação e à profissionalização. Embora não exista pesquisa nacional a respeito, especialistas afirmam que quando o preso trabalha ou estuda a reincidência cai de 70% para 20%. Essa é a aposta do Paraná, que até o fim de 2014 quer todos os internos de seu sistema penitenciário estudando ou trabalhando.

Uma parceria entre a iniciativa privada e o governo estadual fez com que, nos últimos 15 anos, 250 mulheres pudessem trabalhar enquanto cumpriam a pena de privação de liberdade no estado. A ação da empresa Bematech na Penitenciária Feminina do Paraná, localizada em Piraquara, Região Metropolitana de Curiti­ba, começou há quase duas décadas por sugestão de um funcionário que desenvolvia uma ação de voluntariado.

Os gestores da empresa, que trabalha com automação comercial, acataram a sugestão de montar um canteiro de produção dentro da penitenciária e oferecer uma oportunidade às presidiárias.
A iniciativa foi bem sucedida e hoje trabalhar na empresa é o desejo de quase todas as mulheres, que passam por um longo e concorrido processo de seleção, envolvendo desde bom comportamento até competências individuais.

Boa produtividade
Duas vezes por semana um funcionário da Bematech vai até a penitenciária para entregar materiais e realizar uma formação com as mulheres. “Elas trabalham como qualquer fornecedor e têm uma boa produtividade”, conta o presidente da empresa, Cleber Morais. Para ele, esta é uma forma de contribuir com a sociedade e fazer uma ação de responsabilidade social.

Das 421 mulheres que hoje estão presas na penitenciária feminina, 206 trabalham. Há no local, além da Bematech, uma empresa de costura. Vice-diretora da unidade, Daniela Fidalgo de Barros explica que parte da remuneração recebida é destinada aos familiares, que muitas vezes usam a verba para comprar itens de higiene pessoal e alimentação para as próprias detentas. Cerca de 20% do salário fica em uma poupança, entregue no dia da soltura. Daniela conta que o trabalho também proporciona uma rotina mais tranquila dentro da penitenciária.

ONGs e direitos
O trabalho de organizações não governamentais também é fundamental para a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade e para a ressocialização dos presos. Instituições como a Pastoral Carcerária e Justiça Global foram as responsáveis por levar a público as graves violações que ocorrem nas penitenciárias brasileiras.

No Paraná, a ONG Iddeha (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos) criou um centro de referência no complexo penal de Piraquara após uma rebelião em 2010.

A organização foi procurada por familiares dos presos e ajudou na mobilização por melhores condições, além de receber denúncias e realizar encaminhamentos jurídicos. A assistente social do Iddeha, Renaria Silva, conta que algumas mulheres chegaram a criar uma rede para acompanhar as reivindicações. Hoje o projeto está paralisado por falta de verbas.

Entrave nos governos deixa vagas em aberto
Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Começar de Novo, com o objetivo de garantir aos ex-detentos uma oportunidade de trabalho, para que possam recomeçar a vida com alguma expectativa. Até agora, 2.211 presos já encontraram trabalho por meio da iniciativa, mas ainda há entraves nos governos estaduais e 2,8 mil vagas ainda não foram preenchidas.

Além de fazer campanhas para conscientizar a sociedade, o CNJ lançou o Portal de Oportu­­nidades, onde empresas podem se cadastrar e disponibilizar vagas tanto para presos quanto para egressos do sistema carcerário. Outra ação do órgão foi o lançamento de duas cartilhas, para homens e mulheres, explicando os direitos e os deveres dos detentos.

Em setembro do ano passado, o ministro Cezar Peluso, atual presidente do CNJ, declarou que o Brasil tem uma das maiores taxas de reincidência do mundo, com 70%. Isso significa que, de cada 10 presos, sete voltam a cometer crimes após serem libertados. Segundo o órgão, hoje só 14% dos detentos trabalham e apenas 8% estudam.

No Paraná, a meta é de 100% de acesso à profissionalização e educação até o fim de 2014. Ou seja, o governo pretende que todos os presos em penitenciárias do estado estejam trabalhando ou estudando. No fim do ano passado, 30% dos apenados estavam estudando (contra 24% em 2010) e 25% trabalhavam (eram 22,5% no ano anterior).

O Começar de Novo teve início a partir da realização dos Mutirões Carcerários, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio Fraga. “A soltura sem possibilidade de a pessoa se restabelecer não adiantava”, explica. Para os empresários que aceitam o desafio de empregar detentos e ex-detentos, Fraga diz que os benefícios são grandes. “Eles são geralmente bastante dedicados ao trabalho e existem vantagens previdenciárias. Além disso, há a responsabilidade social.”

fonte: http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1216866&tit=Educacao-e-trabalho-na-prisao-reduzem-reincidencia-no-crime