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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A maior tragédia de nossas vidas


O poeta gaúcho Fabrício Carpinejar, grande frasista das mídias sociais, escreveu o texto que todos os bons jornalistas gostariam de ter escrito sobre a tragédia da boate Kiss, que deixou, até agora, 231 mortos num incêndio assassino. O poema foi publicado no alto da primeira página do jornal O GLOBO de hoje:


"Morri em Santa Maria hoje. Quem não morreu? Morri na Rua dos Andradas, 1925. Numa ladeira encrespada de fumaça.

A fumaça nunca foi tão negra no Rio Grande do Sul. Nunca uma nuvem foi tão nefasta.

Nem as tempestades mais mórbidas e elétricas desejam sua companhia. Seguirá sozinha, avulsa, página arrancada de um mapa.

A fumaça corrompeu o céu para sempre. O azul é cinza, anoitecemos em 27 de janeiro de 2013.

As chamas se acalmaram às 5h30, mas a morte nunca mais será controlada.

Morri porque tenho uma filha adolescente que demora a voltar para casa.

Morri porque já entrei em uma boate pensando como sairia dali em caso de incêndio.

Morri porque prefiro ficar perto do palco para ouvir melhor a banda.

Morri porque já confundi a porta de banheiro com a de emergência.

Morri porque jamais o fogo pede desculpas quando passa.

Morri porque já fui de algum jeito todos que morreram.

Morri sufocado de excesso de morte; como acordar de novo?

O prédio não aterrissou da manhã, como um avião desgovernado na pista.

A saída era uma só e o medo vinha de todos os lados.

Os adolescentes não vão acordar na hora do almoço. Não vão se lembrar de nada. Ou entender como se distanciaram de repente do futuro.

Mais de duzentos e quarenta jovens sem o último beijo da mãe, do pai, dos irmãos.

Os telefones ainda tocam no peito das vítimas estendidas no Ginásio Municipal.

As famílias ainda procuram suas crianças. As crianças universitárias estão eternamente no silencioso.

Ninguém tem coragem de atender e avisar o que aconteceu."

As palavras perderam o sentido.



sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

O QUE VAI SER PAUTA NA EDUCAÇÃO DO BRASIL EM 2013


Veja quais serão os principais temas de debate educacional para este ano

 
O que vai ser pauta na Educação do Brasil em 2013
  
João Bittar/MEC
Mariana Mandelli
Após um 2012 movimentado por lançamentos de programas e políticas educacionais (veja aqui a retrospectiva), cabe a reflexão sobre os efeitos das implementações de algumas dessas ações, e a retomada de debates sobre a Educação de qualidade no Brasil.
Temas que se destacaram no ano passado, como a alfabetização e o Ensino Médio, devem permanecer com bastante repercussão entre as iniciativas do Ministério da Educação.
A seguir, confira os principais assuntos que devem dominar a pauta da Educação Básica pública do País ao longo de 2013.

PNE
O debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado desde setembro do ano passado, deve dominar o cenário no primeiro semestre de 2013. O tema mais controverso da proposta é o que trata do financiamento da Educação. O texto aprovado na Câmara dos Deputados determina que, até o final da vigência do Plano, o país passe a investir 10% do PIB no setor. Por enquanto, o projeto de lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Além disso, o relator, senador José Pimentel (PT-CE), pediu mais tempo para analisar as 80 emendas apresentadas depois de o documento ter sido enviado ao Senado. Devido ao recesso parlamentar, a pauta deve ser retomada somente em meados de fevereiro.

Royalties 
O governo federal aposta nos royalties do petróleo como solução para vincular mais recursos à Educação pública. A Medida Provisória (MP) 592/12, que altera as regras de distribuição dos royalties, destina 100% das receitas de áreas ainda não licitadas para a Educação. A MP recebeu 62 emendas até o momento. Caso não seja votada até 12 de maio, a medida deixa de ter validade. Os próximos passos dependem da criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, que vai destacar um relator para analisar a matéria. Na sequência, o Plenário da Câmara irá votá-la para então o Plenário do Senado irá analisá-la.

Novos Prefeitos
Neste ano, milhares de prefeitos eleitos – e respectivos secretários de Educação – assumem a gestão de municípios de todo o País. Com a troca de siglas e de interesses políticos, é recorrente uma das grandes mazelas da Educação pública brasileira: a descontinuidade de políticas e projetos. Para orientar os novos prefeitos com diretrizes específicas, o governo federal promover no fim do mês o II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, em Brasília.

Piso Nacional do Magistério
O MEC anunciou no último dia 10 de janeiro o reajuste de 7,9% no piso nacional do magistério, que passa a ser de 1.567 reais. Desde que foi instituído o piso, em julho de 2008, o anúncio do reajuste vinha sendo feito sempre no final do ano anterior. A variação anunciada, desta vez com atraso, foi a menor dos últimos três anos. Em 2012, a correção foi de 22,2%. Em 2011, de 16%.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. Entidades educacionais e sindicatos e associações docentes criticaram o valor do reajuste.
Ainda sobre este tema, está em análise na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3776/08, que trata da base do reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No momento, o PL aguarda parecer da comissão.

Reforma do Ensino Médio
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representado pelos secretários de Educação do Acre, de Tocantins, da Paraíba e do Distrito Federal entregaram ao ministro Aloísio Mercadante um documento sobre o Ensino Médio que contém, além de um diagnóstico da situação desse segmento no País, propostas para a melhoria da qualidade do ensino. O texto, entregue à União com atraso, deverá servir de base para ações do MEC, como a reestruturação curricular e a ampliação das escolas de tempo integral.
O debate em torno do tema se intensificou quando o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 para o Ensino Médio – a nota ficou estagnada em relação a 2009. O MEC afirma que o Ensino Médio Inovador e a reforma curricular são prioridades da atual gestão. De acordo com a Constituição Federal, as redes estaduais são responsáveis pela oferta do Ensino Médio público e gratuito.

Indicador latino-americano de Educação 
Reunidos em novembro do ano passado, ministros da Educação da Argentina, do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Equador e do Peru, divulgaram a intenção de se desenvolver um indicador latino-americano de Educação. O indicador deve ser baseado em uma metodologia semelhante à da Prova Brasil, mas também deve apropriar-se de técnicas e dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Em fevereiro deste ano, um seminário discutirá o tema para definir conceitos técnicos e metodológicos.

Eleição no Consed
2013 é ano de eleição no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que definirá, para os próximos dois anos, o presidente e quatro vices. Atualmente, quem preside o órgão é a secretaria do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Milene da Costa, no cargo desde 2011.

Pisa e Prova Brasil
Neste ano, serão divulgados os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação dos dados, que permitem observar o desempenho do Brasil relação a outras nações, normalmente ocorre em dezembro. Na edição anterior, referente a 2009, o País obteve o 54° lugar de 65 países. A ênfase da avaliação de 2009 foi em leitura. Na prova aplicada em 2012, o foco da avaliação foi a matemática.
Em novembro de 2013, deve ocorrer a aplicação de mais uma edição da Prova Brasil, censitária para alunos do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, e do Saeb, amostral para alunos dessas mesmas etapas e também para alunos do 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada. Os resultados das avaliações ajudarão a compor o Ideb 2013, a ser divulgado em 2014.

Alfabetização
Em 2012, o MEC lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (leia mais aqui). À época, a presidente Dilma Rousseff garantiu apoio técnico e financeiro aos municípios e Estados que aderissem à iniciativa da União. Ela anunciou um investimento de 2,7 bilhões de reais neste ano e no próximo. No entanto, para isso ocorrer, a Medida Provisória 586/12 precisa ser votada e aprovada. Atualmente, o texto aguarda a votação do relatório do senador Eduardo Amorim (PSC/SE) em Comissão Mista.

Lei de Cotas
Em agosto de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.711, popularmente conhecida como a Lei de Cotas. Para 2013, o texto determinou que 12,5% das vagas nas universidades e institutos federais fossem reservadas a estudantes oriundos da rede pública, com recorte racial e de renda. Em 2014, a reserva deve ser de 25% do total de vagas. Em 2015, de 37,5% e, em 2016, de 50%. De acordo com dados divulgados pelo MEC nesta semana, dos 1,94 milhão de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 864.830 são cotistas, o que representa 44% do total.
O Governo do Estado de São Paulo também lançou um programa de cotas – o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que prevê chegar a 50% de vagas nas universidades estaduais paulistas para estudantes de escolas públicas até 2016. A proposta será discutida nos conselhos universitários da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Lei de Responsabilidade Educacional (LRE)
A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados pode voltar a analisar, no primeiro semestre deste ano, os projetos sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). As propostas apresentadas dispõem sobre “a qualidade da Educação Básica e a responsabilidade dos gestores públicos” na oferta do serviço público e no cumprimento de metas. Ao todo, são 14 projetos.

Direitos de aprendizagem
O MEC concluiu em dezembro o primeiro documento de definição dos direitos de aprendizagem. O texto, que passa agora a tramitar no Conselho Nacional de Educação (CNE), corresponde aos três primeiros anos do Ensino Fundamental – o ciclo de alfabetização. A expectativa é que a análise seja finalizada ainda neste semestre.
Leia a matéria completa aqui.
fonte: http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/25572/o-que-vai-ser-pauta-na-educacao-do-brasil-em-2013/